Carta da Água

 

CARTA EUROPEIA DA ÁGUA
do Conselho da Europa
(Proclamada em Estrasburgo em 6 de Maio de 1968)
I. NÃO HÁ VIDA SEM ÁGUA. A ÁGUA É UM BEM PRECIOSO,
INDISPENSÁVEL ATODAS AS ACTIVIDADES HUMANAS.
II. OS RECURSOS DE ÁGUAS DOCES NÃO SÃO INESGOTÁVEIS. É
INDISPENSÁVEL PRESERVÁ-LOS, ADMINISTRÁ-LOS E, SE POSSÍVEL,
AUMENTÁ-LOS.
III. ALTERAR A QUALIDADE DA ÁGUA É PREJUDICAR A VIDA DO HOMEM
E DOS OUTROS SERES VIVOS QUE DEPENDEM DELA.
IV. A QUALIDADE DA ÁGUA DEVE SER MANTIDAA NÍVEIS ADAPTADOS
À UTILIZAÇÃO PARA QUE ESTÁ PREVISTA E DEVE, DESIGNADAMENTE,
SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DA SAÚDE PÚBLICA.
V. QUANDO A ÁGUA, DEPOIS DE UTILIZADA, VOLTAAO MEIO NATURAL,
NÃO DEVE COMPROMETER AS UTILIZAÇÕES ULTERIORES QUE DELA
SE FARÃO, QUER PÚBLICAS QUER PRIVADAS.
VI. A MANUTENÇÃO DE UMA COBERTURA VEGETAL ADEQUADA, DE
PREFERÊNCIA FLORESTAL. É ESSENCIAL PARAA CONSERVAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS.
VII. OS RECURSOS AQUÍFEROS DEVEM SER INVENTARIADOS.
VIII. A BOA GESTÃO DA ÁGUA DEVE SER OBJECTO DE UM PLANO
PROMULGADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.
IX. A SALVAGUARDA DA ÁGUA IMPLICA UM ESFORÇO CRESCENTE DE
INVESTIGAÇÃO, DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS E DE
INFORMAÇÃO PÚBLICA.
X. A ÁGUA É UM PATRIMÓNIO COMUM, CUJO VALOR DEVE SER
RECONHECIDO POR TODOS. CADA UM TEM O DEVER DE ECONOMIZAR
E DE A UTILIZAR COM CUIDADO.
XI. A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVE INSCREVER-SE NO
QUADRO DA BACIA NATURAL, DE PREFERÊNCIA A SER INSERIDA NO
DAS FRONTEIRAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS.
XII. A ÁGUA NÃO TEM FRONTEIRAS. É UM RECURSO COMUM QUE
NECESSITA DE UMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.

CARTA EUROPEIA DA ÁGUA

do Conselho da Europa

(Proclamada em Estrasburgo em 6 de Maio de 1968)


I. NÃO HÁ VIDA SEM ÁGUA. A ÁGUA É UM BEM PRECIOSO, INDISPENSÁVEL A TODAS AS ACTIVIDADES HUMANAS.


II. OS RECURSOS DE ÁGUAS DOCES NÃO SÃO INESGOTÁVEIS. É INDISPENSÁVEL PRESERVÁ-LOS, ADMINISTRÁ-LOS E, SE POSSÍVEL, AUMENTÁ-LOS.


III. ALTERAR A QUALIDADE DA ÁGUA É PREJUDICAR A VIDA DO HOMEM E DOS OUTROS SERES VIVOS QUE DEPENDEM DELA.


IV. A QUALIDADE DA ÁGUA DEVE SER MANTIDA A NÍVEIS ADAPTADOS À UTILIZAÇÃO PARA QUE ESTÁ PREVISTA E DEVE, DESIGNADAMENTE, SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DA SAÚDE PÚBLICA.


V. QUANDO A ÁGUA, DEPOIS DE UTILIZADA, VOLTA AO MEIO NATURAL, NÃO DEVE COMPROMETER AS UTILIZAÇÕES ULTERIORES QUE DELA SE FARÃO, QUER PÚBLICAS QUER PRIVADAS.


VI. A MANUTENÇÃO DE UMA COBERTURA VEGETAL ADEQUADA, DEPREFERÊNCIA FLORESTAL. É ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.


VII. OS RECURSOS AQUÍFEROS DEVEM SER INVENTARIADOS.


VIII. A BOA GESTÃO DA ÁGUA DEVE SER OBJECTO DE UM PLANO PROMULGADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.


IX. A SALVAGUARDA DA ÁGUA IMPLICA UM ESFORÇO CRESCENTE DE INVESTIGAÇÃO, DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS E DE INFORMAÇÃO PÚBLICA.


X. A ÁGUA É UM PATRIMÓNIO COMUM, CUJO VALOR DEVE SER RECONHECIDO POR TODOS. CADA UM TEM O DEVER DE ECONOMIZAR E DE A UTILIZAR COM CUIDADO.


XI. A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVE INSCREVER-SE NO QUADRO DA BACIA NATURAL, DE PREFERÊNCIA A SER INSERIDA NO DAS FRONTEIRAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS.


XII. A ÁGUA NÃO TEM FRONTEIRAS. É UM RECURSO COMUM QUE NECESSITA DE UMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.

 

 
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