Segundo o Decreto-Lei n.º178/2006, de 5 de Setembro, resíduos são quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer. Ou seja, são todos os materiais resultantes de atividade humana ou animal, inúteis ou indesejáveis.

A produção de resíduos está presente em todas as atividades do nosso dia-a-dia. A elevada produção de resíduos, tem-se feito sentir nos últimos anos, não só pelo estilo de vida de todos nós mas também pela própria utilização inadequada dos materiais.

Em Portugal, cada habitante produz, em média, 1.4Kg de resíduos por dia, o que corresponde a uma produção média anual de 511Kg (Fonte: Relatório Caraterização da Situação dos Resíduos Urbanos em Portugal Continental em 2009 – Agência Portuguesa do Ambiente 06-08-2010).

É urgente desenvolver atitudes conscientes quanto à utilização e encaminhamento dos resíduos produzidos. A crescente utilização dos recursos naturais e matérias-primas põe em causa a sustentabilidade dos nossos ecossistemas. Deste modo, a redução e reaproveitamento dos resíduos produzidos é uma medida fundamental para a conservação e protecção do meio ambiente e seus recursos naturais.

Principais Tipos de Resíduos:

Os resíduos podem ser classificados, de acordo com a sua origem:

• Resíduos Urbanos (RU) – Resíduos provenientes de habitações bem como outros resíduos que pela sua natureza e composição, seja semelhante aos resíduos provenientes de habitações, tais como: restaurantes, escritórios e outros estabelecimentos (Decreto-Lei n.º178/2006, de 5 de Setembro).
• Resíduos Urbanos (RU) - Volumosos – Objeto volumoso fora de uso, proveniente das habitações que, pelo seu volume, forma ou dimensão, não possa ser recolhido pelos meios normais de remoção. Este objeto designa-se vulgarmente por “monstro” ou “mono”
• Resíduos Industriais (RI) – Resíduos gerados em processos industriais, bom como os que resultem das atividades de produção e distribuição de electricidade, gás e água (Decreto-Lei n.º178/2006, de 5 de Setembro).
• Resíduos Hospitalares (RH) – Resíduos resultantes de atividades médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e investigação, relacionada com seres humanos ou animais (Decreto-Lei n.º178/2006, de 5 de Setembro).
• Resíduos Agrícolas (RA) – Resíduos provenientes de explorações agrícolas e ou pecuárias ou similares (Decreto-Lei n.º178/2006, de 5 de Setembro).